DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2020
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
009/2020
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE A DIMUNUIÇÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, PRODUTORES DE POLUENTES DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2020
Projetos de Leis - Publicada em 17 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E INDÍCE APLICADO NO RGPS.
004/2020
Projetos de Leis - Publicada em 07 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI Nº334/2019, REAJUSTA OS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, AMPLIA OS SEUS DESTINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/2020
Projetos de Leis - Publicada em 07 de janeiro de 2020
PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
002/2020
Projetos de Leis - Publicada em 06 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
