Projetos de Leis - Publicada em 17 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, QUE POSSUEM DIRETO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em 09 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO PARA O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.
024/2022
Projetos de Leis - Publicada em 03 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇ]AO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
022/2022
Projetos de Leis - Publicada em 13 de maio de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2022
Projetos de Leis - Publicada em 20 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
034/2021
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2020
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
009/2020
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE A DIMUNUIÇÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, PRODUTORES DE POLUENTES DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2020
Projetos de Leis - Publicada em 17 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E INDÍCE APLICADO NO RGPS.
004/2020
Projetos de Leis - Publicada em 07 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI Nº334/2019, REAJUSTA OS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, AMPLIA OS SEUS DESTINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/2020
Projetos de Leis - Publicada em 07 de janeiro de 2020
PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
002/2020
Projetos de Leis - Publicada em 06 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
