Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de REDENÇÃO DE
GURGUEIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional n°103, de 2019.
009/2023
Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção do Gurgueia -PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019.
008/2023
Projetos de Leis - Publicada em
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-CMCT, E DÁ " OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2023
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO DO GURGUÉIA - Pl.
006 /2023
Projetos de Leis - Publicada em
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e Turismo no Município de Redenção do
Gurguéia estado do Piauí e dá outras providências.
005/2023
Projetos de Leis - Publicada em 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Redenção do Gurguéia/PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAW DA SÍNDROME DEDOWNE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em 12 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Redenção do Gurgueia e dá outras providências
001/2023
Projetos de Leis - Publicada em 27 de fevereiro de 2023
Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras Providências.
003/2023
Projetos de Leis - Publicada em 16 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 376 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
026/2022
Projetos de Leis - Publicada em 17 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, QUE POSSUEM DIRETO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em 09 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO PARA O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.
024/2022
Projetos de Leis - Publicada em 03 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇ]AO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
022/2022
Projetos de Leis - Publicada em 13 de maio de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2022
Projetos de Leis - Publicada em 20 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
