Projetos de Leis - Publicada em 25 de abril de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei N".382 de 22 de dezembro de 2021 - Código Tributário Municipal e dá
outras providências.
014/2023
Projetos de Leis - Publicada em 25 de abril de 2023
Institui o desconto para pagamento do IPTU do ano de 2023 e Programa de Recuperação Fiscal-REFIS/2(023 do Município de Redenção do Gurguéia-PI, para que os contribuintes regularizarem os
tributos municipais e dá outras providências.
013/2023
Projetos de Leis - Publicada em 15 de abril de 2023
"Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias."
012/2023
Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
"Altera a Lei n° 348, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre a unificação e reforma parcial das leis n° 333/2019, 323/2018 e 281/2015, que regulamentam os cargos efetivos, número de vagas, vencimentos básicos, jornada de trabalho semanal, e dá outras providências."
011/2023
Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
"Altera a Lei n° 389/2022, de 28 de março de 2022, que Dispõe sobre a atualização de valores, cria cargos, altera referência dos cargos comissionados, de funções gratificadas e quantidade de cargos efetivos, modificando as Leis n.° 348 e n.° 349 de 19/03/2020, e dá outras providências."
010/2023
Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de REDENÇÃO DE
GURGUEIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional n°103, de 2019.
009/2023
Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção do Gurgueia -PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019.
008/2023
Projetos de Leis - Publicada em
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-CMCT, E DÁ " OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2023
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO DO GURGUÉIA - Pl.
006 /2023
Projetos de Leis - Publicada em
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e Turismo no Município de Redenção do
Gurguéia estado do Piauí e dá outras providências.
005/2023
Projetos de Leis - Publicada em 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Redenção do Gurguéia/PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAW DA SÍNDROME DEDOWNE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em 12 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Redenção do Gurgueia e dá outras providências
001/2023
Projetos de Leis - Publicada em 27 de fevereiro de 2023
Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras Providências.
003/2023
Projetos de Leis - Publicada em 16 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 376 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
