Projetos de Leis - Publicada em 17 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia - PI, na forma que especifica e dá outras providências.
001/2025
Projetos de Leis - Publicada em 20 de dezembro de 2024
Atribui nome ao Centro de Referência de Assistência Social - CRÁS e dá outras providências.
028/2024
Projetos de Leis - Publicada em 03 de dezembro de 2024
Atribui nome ao Centro de Fisioterapia da cidade de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências.
026/2024
Projetos de Leis - Publicada em 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o incentivo Variável do Componente de Qualidade no Âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
024/2024
Projetos de Leis - Publicada em 02 de dezembro de 2024
ATRIBUI NOME À NOVA PRAÇA CRIADA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2024
Projetos de Leis - Publicada em 07 de novembro de 2024
Autoriza o poder Executivo Repassar aos Profissionais da Saúde Bucal, contratados e conveniados, os valores provenientes da União, com base na PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 que institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS.
020/2024
Projetos de Leis - Publicada em 27 de junho de 2024
Dispõe sobre o uso e ocupação de solo urbano no município de Redenção do Gurguéia - PI.
019/2024
Projetos de Leis - Publicada em 27 de junho de 2024
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Redenção de Gurgu6ia - PI.
019/2024
Projetos de Leis - Publicada em 30 de abril de 2024
Disp6e sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual -
LOA para a exercício financeiro de 2025, e da outras Providências.
018/2024
Projetos de Leis - Publicada em 04 de junho de 2024
"Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativa para o período de 2025
a 2028, e da outras providências".
002/2024
Projetos de Leis - Publicada em 30 de abril de 2024
Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, e da outras Providências.
018/2024
Projetos de Leis - Publicada em 04 de junho de 2024
"Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativo para o período de .2025
a 2028, e da outras providências''.
002/2024
Projetos de Leis - Publicada em 06 de abril de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para classificação de riscos das atividades econ6micas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019.
016/2024
Projetos de Leis - Publicada em 24 de abril de 2024
Delimita e dá nome a bairros públicos da zona urbana e da outras providencias.
015/2024
Projetos de Leis - Publicada em 06 de maio de 2024
"Dispõe sobre o valor da remuneração dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria
Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criadas pela Lei n°.376/202l, de 24/11/2021 e dá outras providencias."
