Projetos de Leis - Publicada em 30 de abril de 2024
Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, e da outras Providências.
018/2024
Projetos de Leis - Publicada em 04 de junho de 2024
"Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativo para o período de .2025
a 2028, e da outras providências''.
002/2024
Projetos de Leis - Publicada em 06 de abril de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para classificação de riscos das atividades econ6micas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019.
016/2024
Projetos de Leis - Publicada em 24 de abril de 2024
Delimita e dá nome a bairros públicos da zona urbana e da outras providencias.
015/2024
Projetos de Leis - Publicada em 06 de maio de 2024
"Dispõe sobre o valor da remuneração dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria
Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criadas pela Lei n°.376/202l, de 24/11/2021 e dá outras providencias."
017/2024
Projetos de Leis - Publicada em 01 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NORMATIZANDO O BRASÃO E O USO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO ATRAVÉS DE NORMA DO HINO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, BEM COMO ESTABELECER CRITÉRIOS A RESPEITO DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL.
010/2024
Projetos de Leis - Publicada em
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 443, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA A ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ESTIVA E REGIÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ: 02.674.787/00001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2024
Projetos de Leis - Publicada em 05 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2024
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REDENCENSE DE APRENDIZAGEM PRA AVANÇAR , EM JORNADA AMPLIADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2024
Projetos de Leis - Publicada em
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 148, DE MARÇO, DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2024
Projetos de Leis - Publicada em 02 de fevereiro de 2024
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS AGENTES PUBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2024
Projetos de Leis - Publicada em 20 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI Nº 389/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2024
Projetos de Leis - Publicada em 06 de janeiro de 2024
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇAÕ DO GURGUÉIA - PI, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2024
Projetos de Leis - Publicada em 19 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia - PI, da forma que especifica.
001/2024
Projetos de Leis - Publicada em 10 de outubro de 2023
Altera a data para adesão ao REFIS determinada no art.8 da Lei nº 424/2023 de 29/06/2023 ne dá outras providências.
