Projetos de Leis - Publicada em 01 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NORMATIZANDO O BRASÃO E O USO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO ATRAVÉS DE NORMA DO HINO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, BEM COMO ESTABELECER CRITÉRIOS A RESPEITO DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL.
010/2024
Projetos de Leis - Publicada em
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 443, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA A ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ESTIVA E REGIÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ: 02.674.787/00001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2024
Projetos de Leis - Publicada em 05 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2024
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REDENCENSE DE APRENDIZAGEM PRA AVANÇAR , EM JORNADA AMPLIADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2024
Projetos de Leis - Publicada em
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 148, DE MARÇO, DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2024
Projetos de Leis - Publicada em 02 de fevereiro de 2024
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS AGENTES PUBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2024
Projetos de Leis - Publicada em 20 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI Nº 389/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2024
Projetos de Leis - Publicada em 06 de janeiro de 2024
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇAÕ DO GURGUÉIA - PI, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2024
Projetos de Leis - Publicada em 19 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia - PI, da forma que especifica.
001/2024
Projetos de Leis - Publicada em 10 de outubro de 2023
Altera a data para adesão ao REFIS determinada no art.8 da Lei nº 424/2023 de 29/06/2023 ne dá outras providências.
024/2023
Projetos de Leis - Publicada em 28 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , UNIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE REDENÇÃO DE GURGUÉIA, ALTERANDO A LEI Nº 348, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2023
Projetos de Leis - Publicada em 07 de novembro de 2023
PROJETO DE LEIS APROVADOS
062/2023
Projetos de Leis - Publicada em 12 de setembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXILIO FINANCEIRO RECEIBIDO DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DISPOSTO NO ART.15 DA LEI Nº 7.488/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2023
Projetos de Leis - Publicada em 04 de agosto de 2023
Altera a Lei nº 419, de 29 de maio de 2023 e a Lei nº 389 de março de 2022 e dá outras providências.
019/2023
Projetos de Leis - Publicada em 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 382 de 22 de dezembro de 2021, Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.
