Dispõe sobre a concessão de Diarias de viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipats de Administração Piblica Direta e membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bônus aos usuários em débitos com a AERG - Águas e Esgoto de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia - PI, na forma que especifica e dá outras providências.

Atribui nome ao Centro de Referência de Assistência Social - CRÁS e dá outras providências.

Atribui nome ao Centro de Fisioterapia da cidade de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo Variável do Componente de Qualidade no Âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

ATRIBUI NOME À NOVA PRAÇA CRIADA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo Repassar aos Profissionais da Saúde Bucal, contratados e conveniados, os valores provenientes da União, com base na PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 que institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS.

Dispõe sobre o uso e ocupação de solo urbano no município de Redenção do Gurguéia - PI.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Redenção de Gurgu6ia - PI.

Disp6e sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para a exercício financeiro de 2025, e da outras Providências.

"Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativa para o período de 2025 a 2028, e da outras providências".

Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, e da outras Providências.

"Fixa os subsídios dos agentes Municipais dos poderes Executivo e Legislativo para o período de .2025 a 2028, e da outras providências''.

Dispõe sobre os procedimentos para classificação de riscos das atividades econ6micas, inclusive as de baixo risco, para os fins da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019.