Altera a Lei Orgânica do Município de Redenção do Gurguéia para instituir o orçamento impositivo municipal, dispondo sobre emendas individuais à Lei Orçamentária Anual, nos tennos da Emenda Constitucional nº 126/2022, e dá outras providências.

Regulamenta a reserva de recursos para emendas impositivas no orçamento do Município de Redenção do Gurgueia, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais, referente ao período de 2013 a 2025, sem concessão de aumento real, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo Society do Município de Redenção do Gurguéia - PI e dá outras providências.

Dsipõe sobre a mudança de nome da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde (anexo) para "Escola em Tempo Integral Prodfessor Antônio Carlos Dias Santos,deste Município de Redenção do Gurguéia-PI.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e do cargo de Secretário Municipal da Mulher no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal e assegura a adequação dos vencimentos dos sevidores municipais ao sálario mínimo nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de obra para executar a demoliçãn do antigo prédio da EMATER, localizado entre o cruzumento das Ruas José Dário dos Santos e São João. Bairro Centro, próximo à Igreja Católica, no munictpio de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente para o exercício 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública, vinculada à Secretaria de Educação de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências.

Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do município de Redenção do Gurgueia - PI

Projeto de indicação N°01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e disponibilização de uma Equipe Multiprofissional Especializada para atendimento de crianças com necessidades educacionais especiais no município de Redenção do Gurgueia - PI.

Institul o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Pundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento de Pronteção e Defesa Civil na estrutura administrativa do Município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências