Leis Municipais - Publicada em 01 de novembro de 2023
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara municipal de Redenção do Gurguéia, Reorganização e criação de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências.
436/2023
Leis Municipais - Publicada em 12 de maio de 2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura no Município de Redenção do Gurguéia
estado do Piauí e dá outras providências.
418/2023
Leis Municipais - Publicada em 24 de abril de 2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-CMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
417/2023
Leis Municipais - Publicada em 24 de abril de 2023
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI.
416/2023
Leis Municipais - Publicada em 24 de abril de 2023
Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à
implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.
415/2023
Leis Municipais - Publicada em
DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
414/2023
Leis Municipais - Publicada em
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
413/2023
Leis Municipais - Publicada em
"QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PIAUÍ A 'SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
412/2023
Leis Municipais - Publicada em
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Redenção
do Gurgueia/PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS
411/2023
Leis Municipais - Publicada em
"Dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do
Gurguéia (PI) para o ano de 2023 e dá outras providências."
410/2023
Leis Municipais - Publicada em 19 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Redenção do Gurguéia e dá outras providências.
