Projetos de Leis - Publicada em 02 de fevereiro de 2024
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS AGENTES PUBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2024
Projetos de Leis - Publicada em 20 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI Nº 389/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2024
Projetos de Leis - Publicada em 06 de janeiro de 2024
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇAÕ DO GURGUÉIA - PI, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2024
Projetos de Leis - Publicada em 19 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia - PI, da forma que especifica.
001/2024
Projetos de Leis - Publicada em 10 de outubro de 2023
Altera a data para adesão ao REFIS determinada no art.8 da Lei nº 424/2023 de 29/06/2023 ne dá outras providências.
024/2023
Projetos de Leis - Publicada em 28 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , UNIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE REDENÇÃO DE GURGUÉIA, ALTERANDO A LEI Nº 348, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2023
Projetos de Leis - Publicada em 07 de novembro de 2023
PROJETO DE LEIS APROVADOS
062/2023
Projetos de Leis - Publicada em 12 de setembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXILIO FINANCEIRO RECEIBIDO DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DISPOSTO NO ART.15 DA LEI Nº 7.488/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2023
Projetos de Leis - Publicada em 04 de agosto de 2023
Altera a Lei nº 419, de 29 de maio de 2023 e a Lei nº 389 de março de 2022 e dá outras providências.
019/2023
Projetos de Leis - Publicada em 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 382 de 22 de dezembro de 2021, Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.
021/2023
Projetos de Leis - Publicada em 29 de setembro de 2023
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 288/2015 que dispõe sobre o regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Redenção do Gurguéia para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
023/2023
Projetos de Leis - Publicada em 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre alteração do piso salarial do profissionais do magistério publico do município de Redenção do Gurguéia - PI, na forma que especifica.
001/2024
Projetos de Leis - Publicada em 28 de novembro de 2023
Cria e fixa o Décimo Terceiro Subsidio para os Vereadores no município de Redenção do Gurguéia - PI.
003/2023
Projetos de Leis - Publicada em 16 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Redenção do Gurguéia - Estado do Piauí
025/2023
Projetos de Leis - Publicada em 01 de novembro de 2023
Dispõe sobre estruturação administrativa da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, Reorganização e criação de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências.
