Projetos de Leis - Publicada em 29 de setembro de 2023
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 288/2015 que dispõe sobre o regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Redenção do Gurguéia para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
023/2023
Projetos de Leis - Publicada em 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre alteração do piso salarial do profissionais do magistério publico do município de Redenção do Gurguéia - PI, na forma que especifica.
001/2024
Projetos de Leis - Publicada em 28 de novembro de 2023
Cria e fixa o Décimo Terceiro Subsidio para os Vereadores no município de Redenção do Gurguéia - PI.
003/2023
Projetos de Leis - Publicada em 16 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Redenção do Gurguéia - Estado do Piauí
025/2023
Projetos de Leis - Publicada em 01 de novembro de 2023
Dispõe sobre estruturação administrativa da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, Reorganização e criação de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências.
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em 16 de novembro de 2022
DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI DE ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
026/2022
Projetos de Leis - Publicada em 25 de janeiro de 2023
"Dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurgueia (PI) para o ano de 2023 e dá outras providências."
001/2023
Projetos de Leis - Publicada em
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PIAUÍ A 'SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
001/2023
Projetos de Leis - Publicada em 28 de junho de 2023
"Revoga a Lei Municipal n° 421/2023, que dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências."
018/2023
Projetos de Leis - Publicada em 04 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉJA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCEAS
015/2023
Projetos de Leis - Publicada em 25 de abril de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei N".382 de 22 de dezembro de 2021 - Código Tributário Municipal e dá
outras providências.
014/2023
Projetos de Leis - Publicada em 25 de abril de 2023
Institui o desconto para pagamento do IPTU do ano de 2023 e Programa de Recuperação Fiscal-REFIS/2(023 do Município de Redenção do Gurguéia-PI, para que os contribuintes regularizarem os
tributos municipais e dá outras providências.
013/2023
Projetos de Leis - Publicada em 15 de abril de 2023
"Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias."
012/2023
Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
"Altera a Lei n° 348, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre a unificação e reforma parcial das leis n° 333/2019, 323/2018 e 281/2015, que regulamentam os cargos efetivos, número de vagas, vencimentos básicos, jornada de trabalho semanal, e dá outras providências."
011/2023
Projetos de Leis - Publicada em 14 de abril de 2023
"Altera a Lei n° 389/2022, de 28 de março de 2022, que Dispõe sobre a atualização de valores, cria cargos, altera referência dos cargos comissionados, de funções gratificadas e quantidade de cargos efetivos, modificando as Leis n.° 348 e n.° 349 de 19/03/2020, e dá outras providências."
