Projetos de Leis - Publicada em 28 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , UNIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE REDENÇÃO DE GURGUÉIA, ALTERANDO A LEI Nº 348, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2023
Projetos de Leis - Publicada em 07 de novembro de 2023
PROJETO DE LEIS APROVADOS
062/2023
Projetos de Leis - Publicada em 12 de setembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXILIO FINANCEIRO RECEIBIDO DA UNIÃO PARA O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DISPOSTO NO ART.15 DA LEI Nº 7.488/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2023
Projetos de Leis - Publicada em 04 de agosto de 2023
Altera a Lei nº 419, de 29 de maio de 2023 e a Lei nº 389 de março de 2022 e dá outras providências.
019/2023
Projetos de Leis - Publicada em 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 382 de 22 de dezembro de 2021, Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.
021/2023
Projetos de Leis - Publicada em 29 de setembro de 2023
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 288/2015 que dispõe sobre o regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Redenção do Gurguéia para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
023/2023
Projetos de Leis - Publicada em 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre alteração do piso salarial do profissionais do magistério publico do município de Redenção do Gurguéia - PI, na forma que especifica.
001/2024
Projetos de Leis - Publicada em 28 de novembro de 2023
Cria e fixa o Décimo Terceiro Subsidio para os Vereadores no município de Redenção do Gurguéia - PI.
003/2023
Projetos de Leis - Publicada em 16 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Redenção do Gurguéia - Estado do Piauí
025/2023
Projetos de Leis - Publicada em 01 de novembro de 2023
Dispõe sobre estruturação administrativa da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, Reorganização e criação de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências.
002/2023
Projetos de Leis - Publicada em 16 de novembro de 2022
DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI DE ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
026/2022
Projetos de Leis - Publicada em 25 de janeiro de 2023
"Dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurgueia (PI) para o ano de 2023 e dá outras providências."
001/2023
Projetos de Leis - Publicada em
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PIAUÍ A 'SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
001/2023
Projetos de Leis - Publicada em 28 de junho de 2023
"Revoga a Lei Municipal n° 421/2023, que dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências."
018/2023
Projetos de Leis - Publicada em 04 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉJA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCEAS
