NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Projeto de Lei

DECLARAÇÃO DE CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

SENHOR PREFEITO, CUMPRE-NOS ENVIAR PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, O BALANCETE REFENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA, COMPOSTA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCE/PI.

SENHOR PREFEITO, CUMPRE-NOS ENVIAR PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, O BALANCETE REFENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA, COMPOSTA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCE/PI.

ATO DE PROMULGAÇÃO - PROMULGA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.

ATO DE PROMULGAÇÃO - PROMULGA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.

ATO DE PROMULGAÇÃO - PROMULGA A PROPOSIÇÃO LESGILATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.

SENHOR PREFEITO, CUMPRE-NOS ENVIAR PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, O BALANCETE REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA, COMPOSTA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCE/PI.

APRAZ-ME CUMPRIMENTA-LO, O QUE FAZEMOS COM RESPEITO E CONSIDERAÇÃO, EM SEJO EM QUE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 469/2023- MPE/GAB2PJ, VIEMOS Á HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE ANIMAIS CIRCULANDO PELAS RUAS.

Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça, apraz-me cumprimenta-lo, o que fazemos com respeito e consideração, ensejo em que, em resposta ao oficio supracitado, viemos á presença de Vossa Excelência, encaminhar cópias dos instrumentos normativos ( Código de Postura e Lei de Regularização Fundaria Urbana, esta ultima, em tramitação/votação).

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça, apraz-me cumprimenta-lo, o que faço com apreço e consideração, ensejo em que encaminho à vossa Excelência, publicação do Relatório de Gestão Fiscal, junto ao Diário dos Municípios, atinente ao período mencionado no supracitado oficio.

Senhor Prefeito, atendendo o pedido verbal dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 09/10/2023 onde, solicita a relação nominal com lotação e seus respectivos salários de todos os funcionários demitidos da Prefeitura e secretarias. Mediante a solicitação em tela, solicito que nos envie está relação com maior urgência a esta casa Legislativa.

Ilustríssima Senhora Secretária , apraz-me cumprimenta-la, no que faço com apreço e consideração venho por meio deste , por ordem da senhora presidente Nilda de Sousa Soares, encaminhar o requerimento verbal do vereador Evaldo Borges Pereira apresentado na ultima sessão do dia 06/11/2023, onde solicita que sejam inseridos. questões e históricas e geográficas do município no Edital do concurso publico de Redenção do Gurguéia - PI.